Documento legal

Política de Privacidade

1. Identificação do Controlador

Esta Política de Privacidade se aplica ao site institucional operado por:

MARCILENE MARGARIDA ALVES 91276349653

CNPJ: 41.401.125/0001-00

CNAE principal: 4781-4/00 — Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios

Endereço: Rua Flor-de-Miosótis, 55, Mineirão, Belo Horizonte - MG, CEP 30672-290

E-mail de contato: som26022526@gmail.com

2. Dados coletados

No exercício de sua atividade de comércio varejista de vestuário e acessórios, este site pode coletar as seguintes categorias de dados:

  • Dados de identificação e contato fornecidos voluntariamente por meio de e-mail (nome, endereço eletrônico, mensagem);
  • Dados de navegação, como endereço IP, tipo de dispositivo, navegador e páginas visitadas, coletados por meio de cookies;
  • Dados de interesse em produtos ou coleções, quando informados pelo próprio usuário no contato.

3. Finalidade e base legal (art. 7º da LGPD)

Os dados coletados são utilizados para as seguintes finalidades, com fundamento nas bases legais da LGPD:

  • Responder a solicitações de contato e dúvidas sobre produtos — execução de procedimentos preliminares e legítimo interesse;
  • Melhorar a navegação e a experiência no site — legítimo interesse do controlador;
  • Mensurar o desempenho de campanhas de marketing — consentimento do titular, quando aplicável a cookies não essenciais;
  • Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis à atividade comercial — cumprimento de obrigação legal.

4. Compartilhamento de dados

Os dados pessoais coletados não são vendidos a terceiros. Poderão ser compartilhados apenas quando estritamente necessário com:

  • Prestadores de serviços de tecnologia envolvidos na operação do site (hospedagem, e-mail);
  • Autoridades públicas, quando exigido por lei, ordem judicial ou requisição administrativa.

5. Armazenamento e segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou destruição indevida, compatíveis com o porte e a natureza da atividade exercida por esta microempresa.

6. Direitos do titular (art. 18 da LGPD)

O titular dos dados tem direito a, mediante solicitação:

  • Confirmar a existência de tratamento de seus dados;
  • Acessar, corrigir ou solicitar a atualização de seus dados;
  • Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
  • Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
  • Revogar o consentimento e solicitar a eliminação dos dados tratados com base nele;
  • Obter informações sobre compartilhamento de dados com terceiros.

As solicitações podem ser feitas pelo e-mail som26022526@gmail.com.

7. Cookies

Este site utiliza cookies para funcionamento essencial, análise de navegação e mensuração de marketing. O usuário pode gerenciar suas preferências por meio do banner de cookies exibido no site ou nas configurações do próprio navegador. A recusa de cookies não essenciais não impede a navegação, mas pode limitar algumas funcionalidades de personalização.

8. Dados de menores

Este site não se destina à coleta intencional de dados pessoais de crianças e adolescentes. Caso identifiquemos dados de menores coletados sem o devido consentimento dos responsáveis legais, adotaremos as medidas necessárias para sua eliminação.

9. Retenção de dados

Os dados pessoais são mantidos apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política ou para atendimento de obrigações legais, findo o qual serão eliminados ou anonimizados de forma segura.

10. Alterações desta política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir melhorias no site ou mudanças legais. Recomendamos a consulta periódica desta página.

11. Canal de atendimento

Para exercer seus direitos, esclarecer dúvidas ou tratar de qualquer assunto relacionado a esta política, entre em contato pelo e-mail oficial: som26022526@gmail.com.